📄 Termos e Condições
Bem-vindo(a) à URBAN. Ao utilizar o nosso site e efetuar uma compra, o usuário aceita os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta antes de finalizar qualquer pedido.
1. Identificação da Empresa
Nome da Loja: URBAN
Email: suporte@lojasurban.com
Sede: São Paulo/SP – Brasil
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da URBAN e as condições de compra e venda de produtos ao consumidor final em território brasileiro.
3. Pedidos
Para realizar uma compra, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Após a finalização do pedido, o cliente receberá um email de confirmação.
A URBAN reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de:
• Erro evidente nos preços exibidos
• Falta de estoque
• Pagamento não aprovado
• Indícios de risco ou suspeita de fraude
4. Preços e Pagamento
Todos os preços estão em reais (R$) e já incluem os tributos aplicáveis conforme a legislação brasileira.
Os métodos de pagamento disponíveis serão exibidos no checkout.
O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.
5. Entregas
Os prazos de entrega podem variar conforme o produto, região e transportadora.
Informações detalhadas encontram-se na nossa Política de Envio.
O cliente receberá o código de rastreio assim que o pedido for despachado.
6. Direito de Arrependimento
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente possui o direito de desistir da compra no prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto, independentemente de justificativa.
Mais informações encontram-se na nossa Política de Trocas e Devoluções.
7. Garantia
Todos os produtos possuem garantia legal de 90 dias, conforme previsto no CDC, contra defeitos de fabricação.
Produtos com defeito deverão ser comunicados à URBAN através do email de contato, enviando fotos ou vídeos para análise.
8. Responsabilidade
A URBAN não se responsabiliza por atrasos ou falhas decorrentes de fatores externos, tais como:
• Greves
• Problemas das transportadoras
• Eventos climáticos extremos
• Catástrofes naturais
• Situações fora do controle da empresa
A responsabilidade da loja limita-se ao valor total pago pelo cliente.
9. Tratamento de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).
Mais detalhes encontram-se na nossa Política de Privacidade.
10. Resolução de Conflitos
Em caso de conflitos ou reclamações, o consumidor poderá recorrer a:
• Atendimento URBAN: suporte@lojasurban.com
• Procon da cidade ou estado
• Plataforma oficial: Consumidor.gov.br
• Demais meios previstos pela legislação brasileira
11. Alterações
A URBAN reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As versões atualizadas serão sempre publicadas neste website.